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Mais Médicos completou dois anos. O que melhorou neste tempo na saúde brasileira?

Postado as 22:04 do dia 10/07/15

No dia 8 de julho de 2013 o Governo Federal anunciou com toda pompa o programa Mais Médicos, que a visão marqueteira na data do anúncio, parecia ser uma iniciativa que mudaria consideravelmente para melhor a saúde no Brasil. Depois de dois anos e de quase três bilhões de reais entregues em um convênio até hoje obscuro com a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), no qual mais de 70% do que o Brasil paga se perde em remuneração para própria entidade e para o Governo Cubano, o que nos resta comemorar?

Desde o início a Associação Médica Brasileira (AMB) assumiu a posição de apontar problemas que o programa claramente apresentava, desde suas motivações politiqueiras e eleitoreiras, até sua operacionalização. Em diversos momentos, a AMB acabou sendo estigmatizada. Menos de um mês após o lançamento do programa, a entidade protocolou na Superior Tribunal Federal (STF) Ação Civil Pública com pedido de liminar para barrar a Medida Provisória 621/13, que instituía o Mais Médicos. Entre os argumentos, alguns acabaram na prática acontecendo, como o descumprimento de direitos constitucionais de participantes, enquanto trabalhadores, é o caso dos médicos cubanos que vivem em um regime de trabalhos análogo à escravidão; além da violação do princípio da isonomia, direito de ir e vir, liberdade de expressão, etc.

O embrião do programa nasceu após pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgadas em 2011, na qual ficava evidenciada a percepção ruim da população sobre serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a principal queixa a falta de médicos. Na mesma época, levantamentos feitos por entidades médicas, mostravam que mais que a carência de profissionais, o principal fator para tal opinião da sociedade estava baseado na má distribuição de médicos no país, principalmente para usuários do SUS, que contavam com quatro vezes menos médicos que o setor privado.

A partir desta avaliação equivocada, o Governo Federal acreditou que fosse possível resolver o problema da saúde no Brasil com ações oportunistas, pontuais, míopes e que nunca focam nos grandes problemas do setor: subfinanciamento, má gestão e corrupção. “Dois anos depois da criação, fica cada vez mais claro que a grande bandeira do atual governo na área da saúde não se sustenta além dos limites do marketing. Não observamos melhorias significativas na saúde brasileira, muito pelo contrário, piora cada dia”, avalia Florentino Cardoso, presidente da AMB.

Também incoerente é a não exigência de revalidação do diploma de médicos formados no exterior que vieram para o programa, além das críticas do TCU sobre a alocação dos médicos em locais onde já havia outros profissionais, levando a demissão dos que já trabalhavam na localidade e na concentração em grandes cidades.

Fora do programa, a saúde brasileira piorou ainda mais nestes dois últimos anos. ecentemente, o Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de SP (Unifesp) aumentou o número de atendimentos do pronto socorro e clínica médica, enquanto o repasse de recursos do Governo Federal, que é responsável por quase metade do financiamento da instituição, foi reduzido em 40%. Isso fez com que o problema da falta de remédios e equipamentos agravasse ainda mais os problemas no HSP. Se este é o quadro em um dos principais hospitais de São Paulo, maior metrópole do país, numa instituição ligada a uma universidade federal, imaginemos como vive a grande maioria da população brasileira que não está nos grandes centros e depende da saúde pública. Pacientes estão morrendo de causas evitáveis por culpa do descaso do governo com a saúde. Há a cultura da propaganda enganosa e manipulação de números, dados e informações pelo governo.

Um comparativo feito pelo próprio Datasus mostra que entre maio de 2007 e o mesmo mês de 2015, diminuíram quase 25 mil leitos no SUS. É possível um médico dar tratamento adequado a um paciente que não consegue internar quando precisa? Há emergências superlotadas, com pacientes em macas, em corredores e até no chão. Falam da atenção à gestante, quando nos deparamos com maternidades sem a mínima condição para parturientes, com falta de insumos básicos, leitos, obstetras, pediatras e anestesistas, por descaso do poder público, colocando em risco mãe e bebê.

O Governo Federal fala em mais de 63 milhões de pessoas atendidas pelo Mais Médicos. Como é possível atender esse número tão elevado de pacientes com cerca de 15.000 médicos? Caso esse número fosse real, significaria que trinta por cento da população não tinha acesso nenhum a atendimento médico antes do programa? Claro que esse número de atendimentos está superfaturado, como temos visto em inúmeras obras públicas no Brasil. Utilizando “a conta mágica” do governo, quantas pessoas teríamos atendido nesse mesmo período? Existe um ditado que diz: “mentiras contadas repetidas muitas vezes e de maneira despudorada, faz com que imaginemos ser verdade”.

Continuemos o exercício com o número divulgado pelo Governo Federal, quando médicos do Mais Médicos teriam atendido 63 milhões de brasileiros. Por que então criar mais vagas e escolas de medicina? Temos mais de 400 mil médicos e cerca de 203 milhões de brasileiros. Abrir escolas de medicina sem infraestrutura, como hospital universitário e corpo docente qualificado colocará a população em risco. A sociedade já questiona a proliferação de faculdades em detrimento da qualidade. A imprensa também discute se a estratégia de inflar números de médicos formados, quando o governo não resolve carências básicas nas condições de postos de saúde e hospitais. Muitos, reconhecendo a importância do médico à sociedade, defendem a criação de uma avaliação nacional para exercício da profissão.

Estamos vivendo com reaparecimento do sarampo, crescimento da dengue, aumentos de casos de tuberculose multirresistente e elevado número de casos de hanseníase. Onde está a atenção básica, que é uma das bandeiras do programa, diante de números até piores do que na época da implementação do programa? Sem conta também no desabastecimento, falta de pessoal e de investimentos em hospitais públicos federais, estaduais e municipais. A crise no Brasil não é somente econômica, social e outras, a pior é a de credibilidade.

O aniversário do Mais Médicos não merece aplausos: “Não há o que comemorar. Infelizmente, o programa foi usado política e eleitoralmente. Precisamos é sair do discurso enganoso de e melhorar a saúde no Brasil. Defendemos o SUS como foi concebido, que é bastante diferente da propaganda e do que aflige e faz sofrer nosso povo”, complemente Dr. Florentino.

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