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Até o fim de 2015, cada brasileiro terá pago R$ 10,3 mil em tributos

Postado as 16:10 do dia 29/06/15

Onze dias antes de 2014, Impostômetro chega à marca de R$ 1 trilhão de tributos nesta segunda-feira; ano de 2015 deve fechar com arrecadação de R$ 2,07 trilhões

Hoje é Dia de São Pedro. Um dos santos celebrados no mês, ele é conhecido por fazer chover. Por isso, com o tema “Arraiá do Trilhão – São Pedro… Socorro! Ta chovendo imposto”, a Associação Comercial de São Paulo promove uma mobilização chamando atenção para a marca de R$ 1 trilhão do Impostômetro da ACSP – ela será alcançada próximo das 12h20 e se refere ao total de tributos arrecadados em todo o País nas três esferas de governo. No ano passado, este valor foi registrado somente no dia 10 de julho, mostrando – mais uma vez – como é alta a tributação.

O “Arraiá do Trilhão – São Pedro… Socorro! Ta chovendo imposto” é realizado em frente ao painel do Impostômetro, que fica na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. Quem passa pelo local descobre quanto paga em tributos ao comprar pipoca, vinho quente, paçoca e outros produtos típicos juninos.

“Esse trilhão de tributos arrecadados vem do bolso de todos os brasileiros, de todas as partes do país. Por isso, precisamos nos unir nesta luta por uma tributação mais justa e equânime”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Instalado na sede da ACSP, que fica na Rua Boa Vista, centro da capital paulista, o Impostômetro registra em tempo real a arrecadação total de impostos, taxas e contribuições, evidenciando o quanto a população paga de tributos sobre o consumo, o patrimônio e a renda. Assim, a importância de se cobrar dos governantes a melhor administração dos recursos públicos fica bem clara.

O que dá para fazer
De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para a marca de R$1 trilhão do Impostômetro, esse valor é suficiente para construir mais de 45 milhões de casas populares de 40 m², implantar 80 milhões de salas de aula equipadas, asfaltar mais de 900 mil quilômetros de estradas ou garantir o fornecimento de medicamentos à população brasileira por mais de 400 meses.

Se o valor arrecadado fosse convertido em notas de R$1, seria possível empilhá-las na altura de 3.333.333 edifícios com 100 andares cada um; preencher a metragem quadrada de 1.443.000 estádios de futebol equivalentes ao Maracanã ou a metragem quadrada de oito cidades do tamanho de São Paulo.

Quanto cada consumidor paga
A pesquisa informa que o Impostômetro tem registrado recordes sucessivos de arrecadação tributária na última década. E revela que a média de arrecadação diária totaliza R$ 5,55 bilhões, sendo que por segundo é arrecadado o valor de R$ 64.300,41. Até 29 de junho de 2015, cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos. Até o final do ano, cada cidadão terá pago aproximadamente R$ 10.298,50.

“No Brasil a arrecadação é muito calcada no consumo – o ICMS, por exemplo, é o tributo que tem a maior participação na arrecadação, incidindo sobre todos os impostos já embutidos em fases anteriores. Essa forte tributação sobre o consumo faz com que as parcelas da população com menor renda paguem proporcionalmente mais imposto do que as outras porque essas destinam quase toda sua renda aos itens de consumo”, avalia Alencar Burti.

Final do ano: R$ 2,07 trilhões
O estudo do IBPT indica que o Brasil fechará o ano de 2015 com arrecadação próxima dos R$ 2,07 trilhões, um crescimento nominal de aproximadamente 5,8% sobre 2014. Já a queda real é de 2,5% (tirando-se o efeito da inflação medida pelo IPCA). Por isto que, apesar do recuo da atividade econômica brasileira, há o crescimento nominal da arrecadação.

“O mais preocupante é o aumento nominal da arrecadação, com a economia em plena recessão. Isso significa que a drenagem de recursos do setor privado pelo setor público se elevou”, afirma Alencar Burti. Segundo ele, esse aumento se deve, principalmente, a três fatores:

-inflação: a maior parte dos impostos são sobre o consumo – como os preços dos produtos para consumo estão aumentando, o mesmo ocorre com os tributos pagos;

-itens com tributação elevada: a tarifa de energia elétrica, por exemplo, apresentou elevação de tributos, aumentando, assim, a arrecadação;

-aumento de impostos como IOF, imposto sobre importação, IPI e a volta da Cide, apesar da forte desaceleração de produção e vendas.

“Embora o País esteja atravessando um cenário de crise, com retrocesso da atividade econômica que tem afetado todos os setores, a arrecadação aumenta significativamente, sem, contudo, observarmos um retorno eficiente desses valores à população”, comenta o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Tributos: participação
De todo o valor destinado aos cofres públicos até o dia 29 de junho, o ICMS é o tributo que tem a maior participação, equivalendo a 18,41% da arrecadação total, seguido da contribuição previdenciária para o INSS (16,09%), Imposto de Renda (15,57%) e Cofins (9,36%).

Confira o estudo na íntegra

Nova metodologia

A comparação da marca do trilhão em 2015 com 2014 já segue a nova metodologia, utilizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) desde maio deste ano para abastecer o Impostômetro. Ela decorre da alteração da forma de medição da tributação, em função da mudança na metodologia do cálculo do PIB implementada em março pelo IBGE. Com isso, os valores exibidos pelo painel passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda Retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais determinadas pela Lei nº 13.080/2015 (arrecadações de entidades e fundos como contribuições para o Sistema S, FNDE, INCRA, DPC, APEX-BR e ABDI). Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional.

Tributos juninos

Nem nas festas juninas o consumidor escapa, já que é alta a carga tributária embutida no preço dos quitutes da época. Conforme levantamento do IBPT, os itens mais tributados são as bebidas, como o quentão, que tem 61,56% de tributos, o vinho quente (54,73%) e o refrigerante, nas versões lata (46,47%) e garrafa (44,55%).

Também chamam a atenção cargas de produtos típicos como cocada, paçoca, pé de moleque ou amendoim, todos com 36,54% de carga tributária. No caso da pipoca, são 34,99% e, no pinhão, 24,07%.

No caso das roupas típicas, os encargos chegam a 34,67% na camisa xadrez e no vestido, 33,95% no chapéu de palha e 36,17% na bota de caubói. Os fogos de artifício também possuem elevada incidência tributária, de 61,56%.

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